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X terá bloqueio julgado nesta segunda-feira

02 de setembro de 2024 - Por Comunità Italiana
<strong>X terá bloqueio julgado nesta segunda-feira</strong>

Após a rede social sair do ar, neste fim de semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta segunda-feira, 02/09, o bloqueio no Brasil da rede social X.

A rede foi tirada do ar após decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, e a votação será feita por meio do plenário virtual, e os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino terão até 23h59 de hoje para se posicionar sobre a medida.

Apesar de ter determinado a suspensão do X sozinho, o próprio ministro Moraes resolveu submeter a decisão à Primeira Turma. Isso é uma forma de desfazer a imagem que a disputa contra a rede social seja pessoal. Mas a tendência é de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. 

A plataforma do bilionário Elon Musk está fora do ar no Brasil desde a meia-noite de sábado, 31/08, depois de ter se recusado a nomear um representante legal no país, como manda a legislação brasileira. Ainda em agosto, o X havia anunciado o fechamento de seu escritório no Brasil para não ter de cumprir decisões judiciais que ordenavam o bloqueio de contas acusadas de atentar contra a democracia e as instituições.

Após a rede social sair do ar, neste fim de semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta segunda-feira, 02/09, o bloqueio no Brasil da rede social X.

Por ignorar medidas da Justiça, as multas aplicadas contra a rede social já ultrapassam 18 milhões de reais.

Em sua decisão, Moraes afirmou que Elon Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos. O ministro disse ainda que “a instrumentalização criminosa de diversas redes sociais, em especial a rede X, também vem sendo investigada em outros países”. E citou um trecho do parecer do Procurador-geral Paulo Gonet, que concordou com a decisão de suspender o X.

(Dados da Ansa e do G1)

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