A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta quarta-feira, 11/09, a emenda que instituiria o princípio do “jus scholae” (“direito escolar”), ou seja, a concessão à cidadania os estrangeiros nascidos em território italiano e que tenham concluído um determinado período de estudo nas escolas nacionais.

O texto havia sido apresentado como emenda a um projeto de lei sobre segurança pelo partido de centro Ação, de oposição, e recebeu 126 votos a favor e 169 contra.

O Força Itália justificou a contradição com o argumento de que trabalha em um projeto de lei mais amplo sobre o assunto. “É um tema que merece mais atenção do que uma emenda colocada de última hora em um projeto que fala de segurança”, disse o deputado conservador Paolo Emilio Russo.

O debate sobre o “jus scholae” cresceu na Itália e dividiu os ítalos-descendentes espalhados pelo mundo após Antonio Tajani, Ministro das Relações Exteriores e Vice-Primeiro-Ministro da Itália vir a público defender o modelo. A ideia conta com apoio da oposição, mas enfrenta forte resistência dos partidos Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do ministro da Infraestrutura e dos Transportes e vice-premiê Matteo Salvini, colegas de Tajani no governo.

Atualmente, as regras são regidas pelo princípio do “jus sanguinis” (“direito de sangue”), já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar.

(Dados do Corriere della Sera e Terra)