O partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), dono da maior bancada no Parlamento da Itália, apresentou na última sexta-feira (17) um projeto de lei para multar clientes de prostituição. Segundo o partido, a medida seria uma maneira de desencorajar a exploração de mulheres.
“Nosso projeto é inspirado sobretudo nas legislações sueca e francesa e se baseia em três pilares fundamentais”, declarou a senadora do M5S Alessandra Maiorino, autora do texto.
O primeiro é o desencorajamento da prostituição por meio de sanções aos clientes. “Será algo gradual, passando de uma sanção administrativa pecuniária, advertência da polícia em caso de reincidência, até chegar à sanção penal”, acrescentou a senadora. Os valores das multas ainda não foram divulgados.
Os outros dois pilares são campanhas de informação e sensibilização e o apoio legal, sanitário, psicológico e trabalhista a quem quiser sair da prostituição.
“Que fique claro que o cliente é uma grandíssima parte do problema da prostituição, e essa lei o sanciona de forma equivalente ao explorador, já que ele alimenta o mercado”, declarou a ministra para Políticas Juvenis da Itália, Fabiana Dadone, também do M5S. (com dados da Ansa)