Cinco meses depois de ser preso, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve, enfim, enfrentar nesta terça-feira (19) sua última audiência no Tribunal de Apelações da Justiça de Mônaco. Esperada desde 15 de setembro, a sessão vem sendo apresentada tanto pelos magistrados quanto pelos advogados de defesa como aquela que vai definir o destino do ex-foragido número 1 do Brasil.

A sessão do Tribunal de Apelações está marcada para as 14h (10h de Brasília), no Palácio de Justiça do principado. Como nas audiências anteriores, Cacciola será representado pelo advogado monegasco Frank Michel, assessorado por italianos e brasileiros.

Autor dos pedidos que resultaram em sucessivos atrasos no julgamento desde 26 de novembro, Michel reconhece que os argumentos estão expostos e a decisão final deve ser dada nesta terça. Gérard Dubes, primeiro procurador-geral substituto de Mônaco, também foi taxativo quanto ao prazo. “Não há novos argumentos para o caso. Logo, não há mais por que postergar”, disse ele, após a última sessão, no fim de janeiro.

A audiência que deve definir a extradição ou não de Cacciola foi adiada quatro vezes. A última, em 31 de janeiro, ocorreu com a justificativa de que apenas 50% dos documentos haviam sido retraduzidos para o francês. O advogado de Salvatore Cacciola, Frank Michel, chegou a pedir aos juízes um habeas-corpus solicitando a liberdade de seu cliente, em função do longo tempo que transcorreu de sua prisão, em setembro de 2007, até agora. O pedido foi recusado.

Confiança

No início do ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou estar confiante na extradição de Cacciola. “Todos os canais da não extradição estão cobertos, estão obstruídos. Nós esperamos que haja extradição. Agora é uma decisão soberana, que compete exclusivamente ao Poder Judiciário de Mônaco", afirmou.

Salvatore Cacciola estava foragido desde 2000, quando foi preso em Mônaco, pela Interpol, no dia 15 de setembro. Ele foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira em 2005 por gestão fraudulenta, corrupção passiva e peculato.

Cacciola só passou 37 dias na cadeia. Depois de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-banqueiro fugiu para a Itália, de onde não foi extraditado por ter cidadania italiana. Agora, o governo tenta a extradição dele.

Entenda o caso

Cacciola se envolveu em um escândalo em janeiro de 1999, quando o real sofreu uma maxidesvalorização em relação ao dólar: o Banco Central elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.

Com muitas dívidas assumidas em dólar, Cacciola teria pedido ajuda ao então presidente do BC, Francisco Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que o do mercado. A operação resultou num prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Na época do episódio, Francisco Lopes alegou que o dinheiro foi emprestado ao Marka e ao FonteCindam para evitar uma crise que abalaria todo o sistema financeiro nacional.

Em outubro de 2001, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e a indisponibilidade de bens de alguns dos envolvidos no caso: Salvatore Cacciola, Francisco Lopes, ex-diretores de BC Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho Neto e da a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi. Na mesma ocasião, Teresa foi afastada do cargo.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Francisco Lopes a dez anos de prisão por peculato – crime em que um funcionário público use o cargo para apropriar-se de dinheiro ou beneficiar outros ilegalmente. Na mesma sentença, foram condenados a ex-diretora do BC, Tereza Grossi a seis anos – e Cacciola.

Fonte: G1