O Mercosul e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6/12) que o acordo de livre comércio entre os dois blocos, que vem sendo negociado há 25 anos foi finalmente assinado. Isso pode criar um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, tornando o maior pacto comercial da história.

“Esse é um dia histórico, um marco. Trata-se de um acordo equilibrado e ambicioso”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Ela viajou a Montevidéu, no Uruguai, na quarta-feira para participar da cúpula de hoje.

O pronunciamento teve as presenças dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Argentina, Javier Milei, e do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou “Em um mundo cada vez mais dividido, lançamos uma mensagem: as democracias podem se apoiar mutuamente. Esse acordo não é apenas uma oportunidade econômica, mas também uma necessidade política”, acrescentou Von der Leyen.

O acordo comercial entre Mercosul e UE é negociado há 25 anos. Em 2019, um texto chegou a ser anunciado, mas nunca foi ratificado devido a preocupações ambientais na esteira da explosão dos incêndios na Amazônia sob o governo de Jair Bolsonaro. Ano passado, as discussões foram reabertas após novas exigências ecológicas de Bruxelas, enquanto o Brasil pedia mudanças no capítulo referente a compras governamentais.

Agora, o anúncio chega em meio a protestos de agricultores europeus, principalmente os franceses, que temem a concorrência com preços mais competitivos, porém Von der Leyen garantiu que o tratado prevê “salvaguardas” para produtores da UE. Além disso, a incerteza das promessas feitas por Donald Trump sondam o mercado internacional.

O acordo agora será traduzido para todos os idiomas necessários, para depois ser submetido ao processo de assinatura. Para entrar em vigor plenamente, no entanto, o texto terá de ser ratificado pelos parlamentos dos países do Mercosul e pelo Parlamento da UE, bem como pelo Conselho da União Europeia, órgão que reúne representantes dos governos dos 27 Estados-membros.

Segundo as regras de votação do Conselho, o acordo é aprovado quando há a maioria qualificada, atingida quando 55% dos estados-membros (ou seja, 15 dos 27 países) desde que reúnam 65% da população total da União Europeia. O mecanismo de minoria de bloqueio ocorre quando ao menos quatro países votam contra desde que representem, juntos, o equivalente a 35% da população.

(Dados da Ansa e Estadão)