Itália retira os decretos anti-migratórios do ex-ministro Matteo Salvini; ONGs não serão mais multadas se resgatarem refugiados no mar

Na segunda-feira (5), o governo italiano reescreveu os chamados “decretos de segurança” anti-migração que haviam sido implementados pelo líder de extrema direita Matteo Salvini, que foi ministro do interior entre 2018 e 2019. Os antigos regulamentos penalizavam as ONGs e as embarcações que resgatavam refugiados no Mar Mediterrâneo, determinavam que só receberiam asilo aqueles que corressem o risco de serem torturados em seu país de origem e extinguia os centros de recepção a migrantes.

As mudanças na lei dão fim à política de “portas fechadas” e retomam a política anterior, de acolhimento e integração. Agora, os migrantes com permissão de estadia poderão eventualmente solicitar um visto para trabalhar legalmente na Itália, o que também tinha deixado de acontecer. Além disso, serão recebidos não só os ameaçados de tortura como também todos os que possam ser submetidos a uma situação desumana ou degradante se retornarem ao seu país de origem.

Enquanto líder do partido Liga Norte, Salvini conquistou popularidade em um momento que a Itália era a principal porta de entrada de refugiados no Mediterrâneo. O pico da crise dos refugiados ocorreu em 2016, quando o país acolheu 181 mil pessoas resgatadas do mar. Os decretos,  que vigoraram por mais de um ano, eram uma das principais promessas do ex-ministro do interior, que publicou em seu perfil oficial no Twitter uma série de críticas à decisão. Em uma delas, Salvini diz: “Ao invés de construir, destroem. (…) Voltam a deixar os portos (e as carteiras) abertas para contrabandistas e imigrantes ilegais, cancelando os #DecretosdeSegurança e os substituindo com o #DecretodosIlegais”.

Também no Twitter, o ministro da economia Roberto Gualtieri, de centro-esquerda, se mostrou favorável às mudanças. “O Conselho dos Ministros aprovou o #decretodeimigração. Finalmente são superados os #decretosdeSalvini e se trabalha por uma integração saudável no que diz respeito aos direitos humanos. Segurança e acolhimento não são incompatíveis, mas sim dois valores fundamentais a se defender”. Segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM), desde o início de 2020 até setembro a Itália recebeu mais de 20 mil migrantes, número 47% maior do que o de todo ano de 2019. (com dados da Jovem Pan)