Falta de quórun anula referendo

23 de junho de 2009 - Por Comunità Italiana

O referendo sobre a legislação eleitoral italiana, que foi realizado entre domingo e segunda-feira, registrou a abstenção recorde de 75% e o resultado das urnas será considerado nulo, já que era preciso que ao menos metade dos eleitores se manifestasse sobre as mudanças.

Os italianos poderiam votar em três mudanças nas regras eleitorais. A primeira delas era pelo fim das coalizões políticas para as eleições referentes à Câmara dos Deputados. Em seguida, os eleitores poderiam escolher se a mesma mudança seria aplicada à escolha dos senadores.

A terceira mudança se referia ao fim da possibilidade das chamadas "candidaturas múltiplas", ou seja, caso a mudança fosse aprovada, seria proibido que uma pessoa se candidatasse ao parlamento por mais de uma região simultaneamente.

Com a nulidade do referendo por falta de quorum, fica proibida uma nova consulta popular sobre o tema nos próximos cinco anos. Na Itália, o voto para referendos não é obrigatório.

O presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Gianfranco Fini, um dos promotores do pleito, reconheceu que "o resultado desse referendo era bem previsível".

O parlamentar apontou duas explicações para a indiferença do eleitorado italiano em relação ao referendo. Para Fini, "os cidadãos nem sempre compreendiam completamente" o que estava sendo proposto no referendo.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados acredita que os italianos estejam "cansados do debate político sobre o funcionamento da democracia, e isto deve fazer com que todos reflitam".

Já o secretário do Partido da Refundação Comunista, Paolo Ferrero, considera que "o referendo fracassou graças à consciente escolha do eleitorado italiano, que optou em massa por se abster". Segundo ele, "a possibilidade de bipartidarismo foi sepultada pela abstenção no referendo".

A hipótese de o resultado do pleito ser considerado nulo por não ter conseguido atrair ao menos metade dos eleitores às urnas havia ganhado força já no domingo, quando apenas 16,4% votaram nas duas primeiras mudanças e 16,7% deram seu voto sobre a terceira alteração na legislação. Ao fechamento das urnas, nesta segunda-feira, 23,4% haviam votado nas duas primeiras questões e 24,1% na terceira.

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, não fez campanha para que fossem ou não aprovadas as mudanças, mas tentou incentivar os italianos a exercer seu direito de voto. O mandatário italiano disse ter votado pela três alterações. Ao votar, na manhã de ontem, Berlusconi também se manifestou favorável a uma mudança política na Itália, para que o país adote o presidencialismo. Atualmente, a Itália é uma república parlamentarista. O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, havia dito hoje que dificilmente os votos chegariam a "30% do total de eleitores", número bem abaixo do mínimo necessário.

Entre ontem e hoje também foi realizado o segundo turno das eleições de algumas províncias da Itália. Há duas semanas, o país promoveu eleições para o Executivo e Legislativo em todas as províncias e municípios.

Fonte: Ansa