A Itália aprovou ontem, quarta-feira, 16/10, um projeto de lei do partido de direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, que proíbe a prática adotada por casais para ter um filho. Meloni é conhecida pela agenda social altamente conservadora, que promove o que considera “valores familiares tradicionais”, que se opõe ao fato de ser mãe solteira que nunca se casou com o pai de sua filha.

Legislação classifica prática como um crime universal, equivalente ao terrorismo e ao genocídio; novo texto ameaça pessoas do mesmo sexo que contratam mulheres em outros países para ter filhos. Ativistas afirmam que a medida prejudica parceiros do mesmo sexo. Desde que a primeira-ministra assumiu o cargo em 2022, casais LGBTQIA+ vem enfrentando cada vez mais dificuldades para serem pais. A legislação, aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados e confirmada no Senado nesta quarta, também criminaliza cidadãos italianos que atuam como médicos, enfermeiros ou técnicos em clínicas de fertilidade em outros países.

Aqueles que infringirem a lei podem enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que podem chegar até aproximadamente R$ 6,2 milhões.

A Itália apresenta uma taxa de natalidade em declínio, e a presidente da Rainbow Families, Alessia Crocini, disse que 90% dos italianos que escolhem a barriga de aluguel são casais heterossexuais, mas a maioria realiza a prática em segredo, o que significa que a nova proibição pode afetar de fato apenas casais compostos por dois homens (que não conseguem esconder). Eles já estão impedidos pela lei italiana de fazer adoção de crianças, dentro ou fora da Itália. Assim, a nova lei corta o último caminho para casais homossexuais residentes na Itália construírem famílias.

“É a natureza que decide isso, não nós”, disse a senadora Susanna Campione, do partido Irmãos da Itália, de Meloni, que votou a favor da lei. “Desejamos que este exemplo seja seguido [por outros países]. Esta é uma lei civilizada que protege a criança, mas também a mulher, pois acreditamos que a barriga de aluguel essencialmente reduz a mulher a uma máquina reprodutiva.”

No ano passado, Meloni decretou a proibição de registros de nascimento com os pais do mesmo sexo, o que impede as crianças de acesso à cidadania, escola pública, assistência médica e outros serviços. A decisão é contestada na justiça, mas o governo e a base de apoio buscam, também, reduzir os cuidados de afirmação de gênero para crianças menores de idade, que consiste em uma rede de serviços para a população trans e não-binária.

O Senado da Câmara Alta aprovou a proposta do partido Irmãos da Itália (FdI), depois de sete horas, por 84 votos contra 58. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara Baixa em 2023.

(Dados da Ansa, Estadão e CNN Brasil)