Lei deixa cidadania italiana mais cara em 2025

O Senado da Itália aprovou neste sábado (28/12), de forma definitiva, a Lei Orçamentária para 2025. O texto prevê um aumento significativo nas taxas para reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis).
Após o aval da Câmara dos Deputados no fim da semana passada, o Senado aprovou o texto por placar de 108 a favor, 63 contra e uma abstenção, depois de o projeto ter sido blindado com o “voto de confiança”, instrumento que impede a apresentação de emendas para acelerar a tramitação.
A partir de quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, o governo de Giorgia Meloni contará com uma nova taxa para abertura de novos processos judiciais para reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis. O valor passará dos atuais 545 euros (R$ 3,5 mil) por pedido, independentemente do número de requerentes, para 600 (R$ 3,9 mil) por pessoa. Além disso, a Lei Orçamentária eleva de 300 para 600 euros o valor cobrado na rede consular permite que os municípios italianos cobrem a mesma quantia para pedidos direto na sede. “Trata-se de uma série de medidas voltadas a desencorajar os pedidos de cidadania por parte dos ítalo-descendentes”, declarou em nota o deputado Fabio Porta.
A Lei Orçamentária de 2025 também cria um bônus de mil euros (R$ 6,5 mil) para famílias de renda baixa e média por cada bebê nascido ou adotado, reduz impostos para novas contratações e trabalhadores com carteira assinada e prevê incentivos de até 200 euros (R$ 1,3 mil) para compra de novos eletrodomésticos. “É uma Lei Orçamentária de grande equilíbrio e que apoia as pessoas de renda baixa e média, ajuda famílias com filhos, destina recursos para a saúde, reduz a pressão fiscal e dá uma mão a quem produz e cria empregos”, disse Meloni.
(dados da Ansa)