A menos de um mês do primeiro turno das eleições para a Presidência da República, Comunità apurou junto às assessorias dos principais candidatos os fundamentos da política externa de seus eventuais governos. Entre os primeiros colocados nas pesquisas, existe uma semelhança de diretrizes entre Fernando Haddad e Ciro Gomes, distanciando-se das propostas de Jair Bolsonaro. Enquanto os programas do PT e do PDT vinculam a política das relações externas à afirmação da soberania nacional, o candidato do PSL enfatiza a relação com os Estados Unidos como prioritária. O militar da reserva e deputado federal em seu sétimo mandato é um declarado admirador do presidente norte-americano Donald Trump, que, segundo ele, “está fazendo a América grande” — pensamento alinhado ao do vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini. Em mensagem publicada em setembro em seu perfil no Twitter, Salvini, manifestou seu apoio a Jair Bolsonaro: Tutta la mia solidarietà a @jairbolsonaro gravemente ferito durante un appuntamento elettorale. Mi auguro possa presto rimettersi ed essere eletto presidente del Brasile. Trump e Salvini já divulgaram várias declarações de apoio mútuo, enquanto Bolsonaro declarou em entrevista recente que brasileiros que vivem nos EUA “estão
felizes” com Trump.

A assessoria de imprensa de Bolsonaro não retornou os contatos da reportagem, porém suas declarações oficiais e seu programa de governo deixam claro seu posicionamento internacional. Em julho, a equipe do candidato anunciou o lançamento da Cúpula Conservadora das Américas, em Foz do Iguaçu (PR), com outros expoentes da direita, que produzida a “Carta de Foz”, em defesa da redução da maioridade penal e da flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Porém, o evento foi adiado para 8 de dezembro para evitar questionamentos perante a Justiça Eleitoral. Em um vídeo gravado durante uma conferência realizada em 2016 e publicada nas mídias sociais do parlamentar, Bolsonaro já afirmava:

— Na política externa, meus grandes parceiros, serão, além da Europa, obviamente, em primeiro lugar, Estados Unidos e Israel — declarou.

Programa bolsonarista defende integração com países latinos livres de ditaduras

A política externa é o último tema do programa oficial de Jair Bolsonaro de 81 páginas, com um capítulo intitulado “O Novo Itamaraty”, enquanto o assunto abre o programa do PT de 72 páginas com o título “Soberania nacional e política externa altiva e ativa”. O programa do PSL defende que a estrutura do Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que “sempre foram associados ao povo brasileiro” e fala em fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil. É o único programa que cita diretamente a Itália, ainda que de forma genérica: “Deixaremos de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália”. O programa bolsonariano ainda prega o aprofundamento da “nossa integração com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras” e o redirecionamento do
eixo de parcerias. O final do capítulo promete enfatizar as relações e os acordos bilaterais.

Fernando Haddad quer retomar papel do Brasil nos BRICS

O ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa Celso Amorim fez a revisão final do programa para a política externa da candidatura de Fernando Haddad (PT), além de ser de referência para o próprio Ciro Gomes, que afirmou recentemente em entrevista que “qualquer palavra menor do que extraordinário e brilhante” não seria justa para definir o que Amorim fez no governo Lula. O programa promete retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação Sul-Sul, o fortalecimento dos BRICS, a cooperação nas áreas
de saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, em especial com países latinos e com a África, e a presença ativa no Sistema Internacional de Direitos Humanos.

— No PT há uma perfeita consciência de que a política externa é absolutamente fundamental, tanto que logo o primeiro capítulo do programa é soberania, política externa e defesa. Lula sempre transmitiu essa importância. Hoje, praticamente, não há política externa. Não ter política externa, porém, já é ter uma política externa. Significa permitir que as forças de mercado
sejam dominantes. Francamente, raramente vi um período tão fraco, desde o governo militar. Hoje o Brasil está apagado. As pessoas me perguntam no exterior: “onde está o Brasil?” — afirmou Celso Amorim com exclusividade à Comunità.

O diplomata participou das primeiras negociações do acordo entre a UE e o Mercosul quando foi ministro do governo Itamar Franco.

— Esse acordo é muito complexo. O primeiro passo foi dado durante o governo Itamar Franco, do qual eu fui o chanceler. Na época, nossa ideia era fazer uma diversificação, pois a Alca parecia inevitável. Queríamos uma relação equilibrada para não ficar tudo nas mãos de um único país. Porém, no decorrer da negociação, as dificuldades foram aparecendo, muitas delas por conta da UE, inclusive na agricultura. Não sou necessariamente contra o acordo. Porém, não sou a favor de um acordo feito às pressas, no momento em que estamos sujeitos a uma onda neoliberal. É um acordo arriscado que deve ser feito em longo prazo e que exige fase de adaptação. Temos que procurar um acordo equilibrado e que leve em conta fatos como a crise de 2008 — ponderou.

O programa defende o fortalecimento do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e dos BRICS, “que levaram à mudança de padrão nas negociações na OMC e à transformação do G-8 no G-20”; a reforma do Conselho de Segurança da ONU; o fortalecimento do Mercosul e da Unasul e a tentativa do Brasil de sediar o fundo monetário dos BRICS.

Amorim também lembra que as relações entre Lula e a Itália sempre foram fortes.

— O PT tem excelente relação com os políticos democratas e uma ligação tradicional e histórica com a Itália. Lula tem muitos amigos lá, como o (ex-primeiro-ministro italiano) Massimo D’Alema — comentou Celso Amorim.

Alckmin defende conclusão imediata do acordo Mercosul-UE

Já o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, não defende a cautela preconizada pelo ex-chanceler, e sim a “conclusão imediata” do acordo comercial.

— O Mercosul e a União Europeia estão em negociação há anos por um acordo de livre comércio entre os blocos. Defendemos a conclusão imediata do acordo. Se não puder ser concluído ainda neste ano, pretendemos fechar a negociação no início de meu governo — declarou o tucano com exclusividade à Comunità.

O ex-governador de São Paulo comentou que, nos últimos 15 anos, o país assinou apenas três acordos comerciais (com Egito, Israel e Autoridade Palestina) e que “está isolado nas negociações comerciais”.

— Os acordos comerciais permitirão ao Brasil abrir novos mercados, participar das cadeias produtivas de valor, da qual o Brasil hoje está fora, se ajustar às regras internacionais e estimular a competição. Daí a prioridade de chegar a um entendimento entre Mercosul e a UE, além de outros comCanadá, Coreia, EFTA, Cingapura. Vamos propor a adesão do Brasil e o acordo com 11 países na Parceria Transpacífico. O aumento de exportações e a adoção de medidas que facilitem o comércio exterior fazem parte da agenda de política externa que pretendemos implementar — complementou.

Alckmin concorda que é preciso “reforçar a atitude do Brasil em relação à América Latina, em particular à América do Sul”.

— O fortalecimento do regionalismo é um dos fatores mais importantes da nova geopolítica global. Nossa região está desintegrada e enfraquecida com problemas políticos e econômicos graves. Meu governo vai assumir uma atitude proativa no tocante à integração regional para, com a liderança do Brasil, ampliar a liberalização comercial, aprofundar os acordos vigentes
e a integração física. O relacionamento com a Venezuela merecerá atenção especial. A participação do Brasil nos órgãos regionais (Unasul, Conselho de Defesa, CELAC) deverá ser reavaliada à luz dos interesses nacionais — finalizou.

Brasil deverá presidir os BRICS em 2019, lembra Ciro

A política externa está incluída no último capítulo do programa do candidato pedetista, intitulado “Defesa, política exterior e soberania nacional”. A assessoria de imprensa da campanha
confirmou que Mangabeira Unger, professor da Universidade de Harvard e ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência durante os governos Lula e Dilma, é o grande mentor de Ciro Gomes quanto à estratégia das relações externas. O programa defende o reconhecimento das coalizações entre países como instrumento poderoso de busca da governança global, como Mercosul, BRICS e Unasul, lembrando que, ao Brasil, caberá presidir os BRICS em 2019 e neste mesmo ano indicar o novo presidente do Banco dos BRICS.

Ciro é contra a instalação de bases militares de potências externas no continente sul-americano e contra “relação neocolonial quer com a China e com os EUA”. Ele quer o fortalecimento
das relações com ambos os países sem criar dependência, pois, “para ser parceiro, não pode ser protetorado”. Outros pontos do programa são a inadmissibilidade de um processo de endividamento com a China público ou privado; a reconstrução da relação com a África em bases generosas e que deixem de atrelar nossa política africana aos interesses das empreiteiras; e a atuação junto ao Congresso Nacional, especialmente o Senado, na construção da política exterior.

Álvaro Dias critica “linha bolivariana” na política externa

Os candidatos Guilherme Boulos (Psol), Álvaro Dias (Podemos) e João Goulart Filho (PPL) também conversaram com a reportagem. Para o filho do ex-presidente João Goulart (1961-1964), a política externa deve ser soberana com respeito à autodeterminação das nações.

— A integração regional no Mercosul é um imperativo econômico e cultural. A participação do Brasil nos BRICS e o fortalecimento deste bloco têm um grande potencial ao aproximar grandes países que se complementam do ponto de vista de suas economias. O Brasil deve prioritariamente estimular a integração regional e intensificar as relações econômicas e comerciais com seus parceiros tradicionais na União Europeia — declarou o autor do livro Jango e eu: Memórias de um exílio sem volta, comentando que já esteve na Itália, “um país maravilhoso”.

O senador Álvaro Dias, por sua vez, condenou a política externa dos governos petistas, que teria sido norteada por “alinhamentos ideológicos”.

— A diplomacia brasileira atuou numa linha de políticas bolivarianas e o Itamaraty foi “aparelhado”, a exemplo dos demais setores do Estado. O engajamento e apoio às ditaduras sanguinárias no continente africano, bem como parcerias nefastas com os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, deixaram um saldo desastroso na nossa política externa — criticou.

Para ele, a Casa de Rio Branco deve ser restaurada e “é forçoso repensar o Mercado Comum do Sul”. Porém, vê com otimismo o acordo entre o Mercosul e o bloco europeu:

— Essa possibilidade ganhou novo fôlego e devemos aproveitar o bom momento, fortalecendo as negociações em curso. Um novo cenário e a inserção plena do país no comércio internacional dependem de uma agenda de reformas internas, notadamente as reformas tributária, administrativa e política, bem como o equacionamento da pauta de infraestrutura. Modificar um quadro de vendas nacionais para a UE de US$ 1,525 bilhões e compras da ordem de US$ 9,159 bilhões, gerador de um saldo negativo de US$ 7,6 bilhões, exigirá a celebração do acordo entre o Mercado Comum do Sul e a UE e a realização das referidas reformas estruturantes — explica.

Dias, descendente de italianos por parte de mãe, ressalta que Itália e Brasil têm “povos irmãos fraternos”.

— O relacionamento entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana deve preservar as sólidas tradições entre os dois países, num itinerário exitoso de intenso diálogo político e intercâmbio em diversas áreas, valorizando ainda mais nossas afinidades sociais e culturais. As relações bilaterais devem ser aprimoradas e intensificadas. Somos povos irmãos fraternos.

O candidato do Psol considera importante retomar a agenda Sul-Sul “com diversificação de parcerias comerciais e de cooperação com a América Latina, Ásia e África, além de fortalecer e reestruturar os organismos multilaterais existentes, como o Mercosul e a Unasul”.

— Também vamos estabelecer parcerias comerciais e de cooperação com os BRICS, além de outros países asiáticos e africanos. Mas nosso papel na política externa não pode ficar restrito apenas às questões comerciais. Precisamos começar a assumir um papel de liderança nas discussões sobre direitos humanos — declarou à Comunità.

Ele não se opõe a um acordo entre Mercosul e UE, desde que não seja assimétrico.

— Temos como direção a colaboração entre os países, o respeito aos direitos humanos e a autonomia dos Estados e é por isso que faremos todos os acordos comerciais que respeitem nossos princípios e não sejam assimétricos.

Para o paulistano formado em filosofia pela USP e membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), muitos no Brasil têm um pouco da Itália.

— Muitos brasileiros têm um pouco de Itália dentro de si. Por isso, é importante reforçar nossos laços de cooperação para além de relações comerciais, incluindo também projetos de intercâmbio cultural. Com respeito mútuo e cooperação, conseguiremos criar novos canais e perspectivas entre os dois países — declarou.

Marina quer desenvolvimento sustentável como marca da diplomacia brasileira

Já o programa de Marina Silva (Rede) defende a liderança do Brasil no tratamento multilateral do desenvolvimento sustentável como algo a ser resgatado e que deve se tornar uma marca da diplomacia brasileira. Para a candidata, a política externa deve ser orientada por princípios e valores, como direitos humanos, democracia, autodeterminação dos povos e não intervenção. Ela também defende a conclusão das negociações com a UE e com outros parceiros “dispostos a uma abertura mutuamente vantajosa”; a relação com a Aliança do Pacífico; um Mercosul modernizado e livre de barreiras internas. A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula (de 2003 a 2008) prega a retomada “o mais rápido possível” do lugar do Brasil no
Conselho de Segurança da ONU. Segundo o texto, quatro regiões do mundo são fundamentais para a política externa brasileira: América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático. O programa contempla ainda as relações com os “irmãos africanos”, e a intenção de criar um ambiente favorável para que empresas brasileiras participem do desenvolvimento
sustentável da África.

Caso Cesare Battisti divide opiniões

Os presidenciáveis divergem sobre o caso do ex-ativista condenado na Itália por quatro homicídios. Em abril, Jair Bolsonaro já havia prometido a extradição a embaixadores europeus em Brasília. “No ano que vem vou mandar um presente para vocês: o Cesare Battisti”, disse. Meses depois, reafirmou a promessa: extraditar “o terrorista amado pela esquerda brasileira
imediatamente em caso de vitória nas eleições”. Apesar da intenção, Bolsonaro não explicou como “devolveria” Battisti de forma tão imediata, já que o STF ainda não deu a palavra final, apesar de Temer já revogado o status de refugiado e a PGR já ter emitido parecer favorável à extradição.

Álvaro Dias concorda com a extradição em nome do fim da impunidade:

— Ressalto que o senhor Battisti foi condenado na Itália por quatro assassinatos. É saudável mantermos cooperação ativa e permanente com a Itália, com base no tratado bilateral de extradição. O desiderato da população brasileira é o fim da impunidade. Ninguém pode estar acima da lei. Para Boulos, como “signatário das convenções internacionais, o país não pode violar o direito internacional ao asilo político e enviá-lo para a Itália”.

— É a mesma violação que pode acontecer caso o governo do Equador decida entregar Julian Assange, fundador do WikiLeaks, às autoridades britânicas — comparou.

Ministro do Exterior quando o presidente Lula negou a extradição (2011) e um dos mentores do programa da candidatura de Fernando Haddad, Celso Amorim definiu o caso como complexo.

— O caso é complexo e envolveu várias entidades. De qualquer forma, acho que isso não pode atrapalhar a relação entre os dois países. Fiz uma visita à Itália após o episódio e senti que o ministro da Defesa italiano tinha consciência da discussão, mas ele achava que devia se aproximar do Brasil. O país sofreu pressão e ouvimos certas expressões, do tipo “o Brasil tem que fazer isso”, “o Brasil tem que fazer aquilo”.

Mas, entre países, deve-se conversar de igual para igual, diferente da ONU, por exemplo, que tem uma autoridade global — afirmou.